Dear Friends! Ukrainian need our help right now! Every little donation will save a life and give hope! Donation wallets: Bitcoin: bc1q5jzk5xxez7xke82g4fslk2gaevx2syzyrx8vt9 Ethereum: 0xe8d995F329a2845628D747636738...
Read MoreNão raro, ao se deparar com um auto de infração tributário, o empresário vê-se sem chão. De fato, somados o tributo não pago e as aviltantes multas cobradas pela Administração Tributária - para não falar nos juros galopantes -, essas cobranças podem chegar a valores impagáveis. O desespe...
Read MoreArtigo publicado pelo Dr. Nilsomaro de Souza Rodrigues na Revista de Direito n. 25 (julho de 2012) da DPERJ. RESUMO: Cuida o presente artigo analisar, diante das novas regras processuais vigentes e das normas constitucionais, a possibilidade de levar alguém a ...
Read MoreA extrema relevância da omissão nos crimes ambientais e o ônus da prova. A Lei Federal n.º 9.605, batizada de Lei de Crimes ambientais e apelidada de “Lei da Vida”, desempenhou papéis fundamentais perante a legislação ambiental brasileira. Em primeiro lugar, uniu num só diploma lega...
Read MoreFOLHA DIRIGIDA - Para orientar os candidatos que irão prestar provas para o concurso de escrivão da Polícia Federal, a FOLHA DIRIGIDA disponibiliza vídeo com dicas sobre Direito Ambiental com o professor Fabrício Gaspar.
Read More
